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Comentários

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Juacelmo Evandro

Comentário · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

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Supremo Tribunal Federal

Notícia · há 13 anos

Revogada prisão preventiva de acusado de porte de arma de fogo com numeração raspada

Acusado de porte de arma de fogo com numeração raspada, X.E.A. obteve Habeas Corpus (HC 112361) de ofício (por determinação dos próprios ministros) para responder ao processo em liberdade. A decisão...

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